Direito Eleitoral

Assessoria Jurídica

Assessoria jurídica para os partidos e seus candidatos em todas as fases do proecsso eleitoral, focando na prevenção irregularidades eleitorais e garantindo a conformidade com todas as normas legais desde a pré-campanha, auxiliando até mesmo durante o mandato.

Assessoria em campanhas e propagandas eleitorais

Acompanhamento e orientações com relação às propagandas eleitorais físicas e digitais (redes sociais), garantindo a conformidade legal e evitando problemas judiciais durante a campanha eleitoral. 

Análise de condições de elegibilidade e inelegibilidades

Verificação do cumprimento de todos os requisitos para candidatura.

Prestação de contas

Auxiliamos e orientamos no processo de prestação de contas, garantindo a conformidade com as normas vigentes.

Registro de candidaturas

Acompanhamento dos processos de Requerimento de Registro de Candidatura e de Demonstração de Regularidade dos Atos Partidários. 

Convenção partidária

Acompanhamento e preparação, orientação e acompanhamento da convenção partidária.

Representação nas demandas judiciais

Representação dos candidatos em todos os processos perante a Justiça Eleitoral, tanto na propositura de demandas quanto na apresetanção de defesa nos processos eleitorais

Atuação em processos de prestação de contas eleitorais

• Auxiliamos nos processos de prestações de contas eleitorais de Candidatos e Partidos Políticos.

Propositura e defesa em processos eleitorais

• Representações Eleitorais

• Ações de Investigação Judicial Eleitoral

• Ações de Impugnação de Mandato Eletivo

• Ações de Impugnação ao Registro de Candidatura

• Recurso contra a Expedição de Diploma

Nossa equipe

Contamos com uma equipe especializada em Direito Eleitoral para cuidar de todas as etapas do processo eleitoral.

Contato

Localização

Avenida Paulista, 2202, piso intermediário, sala 03, Bela Vista, São Paulo/SP - CEP 01310-300

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